Preparando para casar

Começo esse post expressando um tanto de indignação com a falta de informações corretas e disponíveis tanto na internet como em órgãos públicos sobre casamento com estrangeiro no Brasil. A nossa burocracia também não ajuda em nada, mas vamos lá!

No Brasil, a lei que regulamenta a entrada de estrangeiros no país é a Lei 6.815, que pode ser visualizada nesse link. Aconselho sempre conferir o site do consulado brasileiro no país do cônjuge estrangeiro também, lá contém informações sobre procedimentos e documentação necessária que o estrangeiro tem de ter para casar-se no Brasil ou vice versa.

Importante: não há visto exclusivo para casamento no Brasil, então o estrangeiro com intenção de casar aqui tem que entrar com um visto válido de turista mesmo, a mudança de visto ocorrerá após o casamento.

ETAPAS

Antes de entrar no Brasil: o estrangeiro deve emitir no seu país de origem:

  • Full Birth Certificate (certidão de nascimento)
  • Non-impediment Certificate (atestado de estado civil)
  • Atestado de residência (geralmente já contido no atestado civil)
  • Passaporte válido

Com esses documentos em mãos, levar no Consulado do Brasil para serem legalizados, isto é, vão colocar um adesivo selo no verso dos documentos. Pode ser preciso agendar um horário no Consulado ou disponível por correios também. As taxas variam, vale a pena conferir no site do Consulado.

Importante: Os documentos tem validade de 3 meses no Reino Unido, principalmente o atestado de residência, portanto deverá estar no Brasil em menos de 3 meses pra iniciar o processo.

No Brasil: Todos os documentos devem ser traduzidos por um Tradutor Juramentado para o Português. Existe uma lista de tradutores cadastrados no site da Junta Comercial de cada estado, na Bahia é a JUCEB, disponível nesse link. Essas traduções são consideradas textos jurídicos complexos, portanto, pode separar uma graninha! Em 2012 quando traduzimos os documentos do Chris, pagamos cerca de R$300,00 para 2 documentos e 2 cópias de cada, mas hoje já deve ser bem mais caro que isso.

Importante: É sempre bom procurar o Cartório de Registro Civil (onde dá entrada no casamento) e se certificar que você está munida de todos os documentos que eles precisam e, pegue o formulário de TESTEMUNHAS. (2 testemunhas terão de assinar e estar presentes no casamento civil)

Cartório: agora com documentos devidamente registrados no consulado brasileiro do país do estrangeiro e, traduzidos por um Tradutor Juramentado, deverá seguir para o Cartório de Títulos e Documentos da cidade onde mora o cônjuge brasileiro, para registrar os documentos. Discutirei mais esse assunto no próximo post.

Cartório 2: Você precisará de 2 testemunhas, de preferência escolha quem já tem firma aberta em algum cartório próximo, mas se não tiver é fácil, rápido e barato abrir uma.
O formulário de testemunhas (disponível no Cartório de Registro Civil) devidamente preenchidos pelas 2, deverá ser encaminhado ao cartório onde elas tem firma para reconhecer firma!
O funcionário verificará as assinaturas e colará 2 selos de autenticidade. Pronto mais uma etapa realizada!

Cartório 3: Com as traduções registradas e com formulário de testemunhas reconhecido firmas, agora só falta a documentação do brasileiro, se já tem isso pronto, corra para o Cartório de Registro Civil de sua cidade e dê entrada, porque ainda leva 15 dias sendo publicado, para depois ser levada a documentação para o juíz e, leva cerca de 30 dias para voltar com a data marcada.
Segundo a funcionária deste cartório, consegue-se casar após 30 dias a partir da data que deu entrada no casamento.
Após autorizado pelo Juíz, é publicado então no Diário Oficial que ninguém teve nada contra a sua intenção de casar, você imprime isso e leva no Cartório Civil para marcar a data do casamento, eles te darão então uma Habilitação para Casar, que será substituída posteriormente pela Certidão de Casamento.

Mandem suas dúvidas/sugestões!!

Até o próximo post :*